Dr. Jorge Carlos Fonseca

Nascido em Cabo Verde, na cidade de Mindelo, São Vicente, em Outubro de 1950, casado e pai de três filhas.

Jorge Carlos Fonseca realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo leccionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Director Residente e Professor Associado Convidado na Universidade da Ásia Oriental, em Macau (1989-1990). Tem já uma vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – que está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras. Publicou um total de 20 livros, entre obras jurídicas, literárias e de outro cariz. Foi, até ser eleito Presidente da República, Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, fundador de ambas as instituições.

Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projectos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projectos do Código Penal, do Código de Processo Penal, de uma Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projecto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infracções Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001). Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).
É Fundador da Revista «Direito e Cidadania» que se editou, em Cabo Verde, desde 1997 até 2011. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde). Durante o regime de partido único e em ruptura com ele (1979) fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).
Foi Director-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979).
Esteve ligado à fundação do MPD e foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Jorge Carlos Fonseca é considerado, justamente, como um dos fundadores da II República.

Jorge Carlos Fonseca é também poeta, com quatro livros publicados («O silêncio acusado de alta traição…», «Porcos em delírio»; «O albergue espanhol» e “Sedutora tinta das minhas Noutes”) e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.

A mais recente obra intitulada «A Sedutora Tinta das minhas Noutes”» foi publicada pela Rosa de Porcelana Editora e apresentada ao público em Março de 2019.

“L’albergo spagnolo”, uma tradução em italiano da obra original «O Albergue Espanhol», por Marcello Sacco, editora Tagete Edizioni, foi dada à estampa em Julho de 2019, no Município de Pontedera, na Itália.

Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil, Estados Unidos e Cuba e em diversas obras colectivas e de estudos literários.

Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

Foi candidato a Presidente da República de Cabo Verde em 2001.

Em Agosto de 2011 foi eleito Presidente da República de Cabo Verde.

Em Outubro de 2016 foi reeleito Presidente da República de Cabo Verde.

Distinções Honoríficas:

  • 2.º Grau da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde)
  • 1.º Grau da Ordem do Vulcão (Cabo Verde)
  • Grande Oficial da Ordem do Rio Branco (1979- Brasil)
  • Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique (2012-Portugal)
  • Ordre National du Lion – Grand Croix (2014 – Senegal);
  • Ordem do Cavaleiro/Ordre du Lion d’Or de Nassau (Condecoraçãoconjunta de S.A.R. o Grão Duque do Luxemburgo e Rei dos Países Baixos e S.M. o Príncipe d’ Orange Nassau – 2015) ;
  • Ordem da República da Sérvia, em faixa (Fevereiro de 2016)
  • Medalha de Honra pela Universidade Hradec Králové da República Checa (Junho 2016)
  • Grande-Colar da Ordem da Liberdade (10/04/17 –Portugal);
  • Troféu Raça Negra pela Faculdade Zumbi dos Palmares, Ouro Preto, Brasil 20 de Novembro de 2017
  • Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, a 23 de Novembro

2017

  • Cidadão Honorário da Cidade Velha (Cabo Verde, Patrimônio Mundial)
  • Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil)
  • Presidente Honorário do Festival Sete Sóis-Sete Luas.
  • Praticante de desporto durante a infância e juventude, nomeadamente futebol, futebol de salão (futsal), voleibol e tênis de mesa (foi campeão individual da Praia de tênis de mesa). Mais tarde praticou karatê.
  • Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, a 21 de
    Agosto de 2019.